Jaqueline Wichineski Santos

Advogada, Especialista em Direto de Seguros, professora de Pós-Graduação e Mestranda em Direito.

Segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS define saúde como “o completo estado de bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de enfermidade.”

Tal conceito tem uma profunda relação com o desenvolvimento e expressa a associação entre qualidade de vida e saúde da população. E, em que condições o cidadão brasileiro se encontra no caos que está a saúde hoje? A resposta não é nada animadora.

A saúde está na UTI, em todos os sentidos, desde as unidades de assistências, postos, do Sistema Único de Saúde (SUS), sem investimentos do Governo. Os planos privados, por outro lado, com custos altos e demandas absurdas de uso pelos segurados, tendo a necessidade de equalizar custos para atender a massa segurada.

Com tantos problemas na saúde pública e sem recursos para suprir todas as necessidades de uma população, de um lado o cidadão necessitando de atendimento médico-hospitalar, as unidades dos postos de saúde superlotadas e por outro lado os agentes de saúde e médicos por vezes com seus salários atrasados e péssimas condições de trabalho e sem estrutura lutam para salvar vidas.

Diante deste cenário, quem pode ter um plano de saúde ou seguro saúde, seja através da empresa em que trabalha, seja de maneira individual, e mesmo com alto custo, está em melhores condições, comparados aos que dependem do SUS.

A situação se agrava mais com o desemprego, pois as empresas que proporcionavam planos aos funcionários, e que diante do cenário de crise, acabam por demitir, e assim, mais pessoas ficam desassistidas. E, para quem paga plano de saúde como está o reajuste?

Conforme dados do Índice de Variação do Custo Médico Hospitalar (VCMH) serve para captar informação e comportamento das operadoras de planos de saúde, tais como: consultas, exames, terapias e internações e através destes dados, mensuram a utilização pelos beneficiários. A média e os preços, segundo o VCMH, bateram recorders, tendo registrado alta de 19,3% nos 12 meses encerrados em dezembro de 2015.

A título de comparação, a inflação geral do País, medida pelo IPCA, ficou em 10,67% no ano passado. O VCHM/IESS é o principal balizador real da variação do custo médico-hospitalar apurado de planos individuais de saúde para indicar o potencial reajuste das mensalidades desses planos, que devem ser calculados e autorizados o reajuste pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), porém, com base em uma amostra de planos coletivos.

Portanto, com índices altos de reajustes, e sem melhorias de estrutura financeira e assistencial da saúde suplementar, é necessário equilíbrio entre receitas e despesas das operadoras. Focas nas deficiências estruturais e no combate às falhas de mercado que comprometem a competição nos segmentos de fornecedores e insumos médicos e de prestadores de serviços.

Grandes avanços deverão acontecer para melhorar a qualidade do mercado e na prestação de informações mais transparentes à população. Então, antes de contratar ou trocar de plano de saúde, faça uma boa pesquisa de mercado e se certifique das carências exigidas. Saiba que você tem proteção do Código de Defesa do Consumidor e da ANS para não haver abusos em reajustes e supressão de direitos.