Jaqueline Winchineski Santos

Advogada, Especialista em Direito dos Seguros e Professora de Pós-Graduação

Dedico este artigo em especial às mulheres, não apenas por termos um dia dedicado a nós neste mês de março, pois todos os dias são nossos, mas porque somos merecedoras. Dá licença!

Mulheres batalhadoras, trabalhadoras, mães, filhas, irmãs, amigas, enfim somos praticamente todas em uma só, então nos intitulamos heroínas, por que não? E, principalmente, as mulheres que enfrentam uma doença avassaladora como o câncer, que vêm sem avisar, e quando chega abala o psicológico, emocional, vida profissional, familiar e que, por vezes, entra em guerra com um inimigo cruel e silencioso dentro de nós. É uma luta que não temos a mínima ideia onde e quando irá acabar.

Com intuito de trazer informação pela experiência e especialização em Direito dos Seguros, resolvi alertá-las sobre o que existe no mercado segurador e as precauções que devem ser observadas ao contratar um seguro para evitar aborrecimentos e transtornos.

Antes algumas considerações sobre a doença: dados do ministério da saúde juntamente com o INCA (Instituto Nacional de Câncer) revela que o câncer é a segunda maior causa de morte no Brasil. São mais de 500 mil novos casos por ano. Os casos são alarmantes e, somente no Rio Grande do Sul e, principalmente, em Porto Alegre os dados são anuais e por tipos de câncer: de mama no RS 5030, só em Porto Alegre 1150; câncer de ovário no RS 440 e em Porto Alegre 110; colo do útero RS 840, em Porto Alegre 160 casos.

A busca é incansável para uma possível cura ou amenizar o sofrimento nos tratamentos para o câncer que acabam por fazer refém a pessoa que está se tratando e seus familiares. Muitos acabam prejudicados financeiramente e, pior que isto, é não saber o quanto de comprometimento envolvido restará até o final do tratamento.

Tal comprometimento poderá acarretar em endividamento, por não querer e poder depender da espera e morosidade no atendimento e diagnóstico do SUS, acaba por vender bens, buscar empréstimos em instituições financeiras para custear o tratamento, comprar medicação, enfim, tudo que envolve um diagnóstico.

Mas e o que fazer preventivamente? Há algumas alternativas no mercado segurador específicos para as mulheres que são os seguros com coberturas para despesas com tratamentos, durante e pós-cirúrgica se necessário, e que são importantes para as mulheres que fazem mastectomia, a reparação da mama em procedimento cirúrgico estético. As coberturas são para alguns tipos de câncer como: diagnóstico para câncer de ovário, útero e mama.

E, para a melhor compreensão, o mercado segurador é muito amplo. Existem seguradoras europeias, asiáticas e americanas e algumas destas atuam no mercado brasileiro, trazendo a possibilidade de contratar um seguro tão específico como este. Elas investem bilhões de ativos e bilhões de reservas como garantidor ao pagamento das coberturas, assim exigido pela Autarquia SUSEP, que é a responsável pela autorização, controle e fiscalização das seguradoras.

Mas a contratação requer alguns cuidados às mulheres tais como: averiguar se o corretor é especializado, credenciado e autorizado a comercializar o seguro junto às seguradoras. O profissional também precisa ter conhecimento técnico mais adequado em relação às necessidades do cliente, pois esta procura sanar uma preocupação de forma preventiva. Ao corretor competirá prestar-lhe informações claras e verdadeiras sobre o seu estado de saúde à seguradora.

Assim, contratos bem efetivados e informações bem claras evitam transtornos como ajuizamento de ações, tais como: o não pagamento de coberturas contratadas por falta e insuficiência de informações por parte do segurado, que cabe até uma reflexão a respeito: É de grande importância tratar a boa fé contratual, o pacto de veracidade nas informações prestadas de ambos os lados, as obrigações contraídas, como os pagamentos em dia pelo segurado, a comunicação do sinistro (evento ocorrido) quando ocorrer, a entrega de todos os documentos exigidos e para a seguradora à regulação e o pagamento do seguro.

Então é de suma importância cliente e seguradora fornecer reciprocamente informações claras e verdadeiras pelo compromisso de boa fé que pactuam as partes. E mais uma vez, mulheres especiais, parabéns pela garra de enfrentar uma doença terrível. Que tenham fé, busquem e acreditem no tratamento. As chances de cura são grandes se detectada a doença no início. Pensem: vocês não estão sozinhas. Vivam intensamente todos os dias!